Combate à corrupção é positivo no
longo prazo
As revisões dos
índices de risco em investimentos no Brasil, das agências de crédito Standard
& Poor’s (S&P) e Moody’s, certamente asseveram a crise e dificultam a
captação de recursos e investimentos internacionais. A curto e médio prazos ao
menos.
Mas, segundo Gersan
Zurita, Senior Presidente de Política de Crédito da Moody’s America Latina
Ltda., mesmo que aumentem os riscos, os processos de investigação e combate à
corrupção propiciarão, no médio e longo prazos, cenário de resultados positivos
ao país. Veja o release completo em: https://www.moodys.com/research/Moodys-Corruption-enforcement-is-overall-credit-positive-but-poses-short--PR_331645
Uma pesquisa realizada
pela FTI Consulting, em 2015, traz dados interessantes sobre a corrupção em
países emergentes. Essas lições e alertas reúnem a opinião de 150 entrevistados,
baseados na América do Norte (54%) e na Europa (46%), executivos do primeiro
escalão da companhia (55%) ou seus subordinados diretos (45%), em empresas com
receitas médias de US$ 5 bilhões.
A pesquisa demonstra que as perdas estão concentradas em três categorias
de risco:
(1) riscos de compliance regulatório, que é a causa mais frequente de
perdas;
(2) fraude e corrupção, que é a causa mais custosa; e
(3) questões reputacionais, que sempre pioram a situação, pois são
riscos estratégicos, que afetam a reputação e o valor da marca.
O resultado da pesquisa aponta que:
• oitenta e três por cento das empresas avaliadas sofreram perdas
significativas em mercados emergentes desde 2010;
• noventa e nove por cento de todos os incidentes que envolveram uma
perda tiveram (1) causa regulatória, (2) envolveram suborno ou fraude ou (3)
questões reputacionais;
• o custo médio por incidente foi estimado em US$ 325 milhões; e
• a perda média por ano foi de US$ 260 milhões ou 0,7% da receita anual.
Para mais informações sobre a pesquisa da FTI Consulting, veja em: http://ftijournal.com/uploads/pdf/LONG_RiskResearch_070615b.pdf
O momento do Brasil é
delicado, e a comunidade global está aguardando os resultados dos esforços do
combate à corrupção nos negócios, no governo e nos relacionamentos entre as
instituições público-privadas.
O que a comunidade internacional espera desse processo?
a) Dos
responsáveis pelo combate à corrupção:
Investigar e recuperar as perdas
sofridas pelos cofres públicos, com eficiência e transparência. A comunidade
global está atenta, e certamente será positivo ao investidor estrangeiro, que, ao
final, retomará o país com confiança e certamente terá o retorno de
investimentos em melhores índices. A certeza da punição contra ilícitos
fortalecerá as instituições e fomentará a cooperação interinstitucional
público-privada no combate à corrupção.
b) Da sociedade
civil:
Apesar do sofrimento com a crise,
os índices econômicos, perdas salariais e da renda, e todas as notícias de mais
corrupção e escândalos, as perspectivas atuais são positivas. Precisamos de seriedade e justiça. Temos de ser
proativos, denunciar e exigir os resultados. Precisamos passar por esse
processo de aprendizagem e combate profundo à corrupção com esperança e
otimismo. Certamente a cultura e a prática nos negócios e as relações serão
aprimoradas após esse período de apuração, investigação e aplicação da Justiça,
e veremos resultados concretos de punição e remediação por parte dos causadores
de ilícitos, desfalques, fraudes e corrupção.
c) E por último, mas não menos
importante, das empresas atuantes no país:
Que adotem um programa de compliance robusto, sério,
verdadeiro, que apliquem um código de conduta, que reconheçam boas e melhores
práticas negociais e adotem licitude nos negócios e lisura na relação com
agentes e gestores públicos, porque são bens públicos, são bens da nação, fruto
das nossas contribuições e impostos.
O combate à corrupção
é bom para o país, para todos os cidadãos e também para as empresas. Num
ambiente de concorrência limpa e legal (fair
game), todos ganham.
O custo da corrupção
é alto e impõe riscos de perdas vultosas às empresas. Na pesquisa da FTI
Consulting citada, entre 150 entrevistados, as perdas apuradas foram 0,7% da
receita anual, e o custo médio, de US$ 325 milhões por incidente.
Extirpar a fraude e a
corrupção dos negócios, no curto e médio prazos, pode apresentar-se custoso,
com perdas de negócios, ampliação do risco-país, entre outros dissabores. Porém,
uma vez solidificado, o sistema, no
médio e longo prazos, apresentar-se-á atrativo, positivo e com alto grau de
retorno do investimento.
Indicamos às empresas,
na complementação ou implantação de programa de compliance, realizar análise de
risco, do evento “corrupção” e o mapeamento e segregação dos riscos
operacionais e estratégicos. O primeiro, para deliberar política antissuborno e
a urgência de mitigar os riscos regulatórios da Lei 12.846/2013; e o segundo,
para alocar recursos humanos e financeiros a manter um programa de compliance
robusto, que assegure a integridade, a marca e a reputação da empresa.
Renata
Fonseca de Andrade Esq., LL.M-MLI
Attorney at Law fully licensed in Brazil and the USA
Anticorruption, Bribery & Compliance (ABC) Specialist
Vice Chair of the International Procurement Committee, and Member of the
Anticorruption Practices Committee, at American Bar Association Section of
International Law
Chair of the Anticorruption & Compliance Committee of OAB/SP
Pinheiros (Brazilian Bar)
Member of the Compliance Committee at IASP
Member of the Compliance on Third Parties Committee at Instituto
Compliance Brasil
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