Monday, March 30, 2015

Governança, Integridade & Compliance - Compromisso da Alta Administração

Compromisso da Alta Administração da Corporação significa "Walk The Talk" (coerência)  e "Orçamento Adequado".

A Administração e acionistas têm o dever de fazer cumprir e respeitar as leis e as políticas da empresa. Compliance é uma questão da diretoria.


1. Políticas e comunicação dentro e fora da empresa:

Informação: A política de tolerância zero contra práticas de corrupção deve ser claramente visível dentro e fora da empresa

2. Orçamento:

Recursos adequados e orçamento proporcional às atividades de Compliance e projetos. O compromisso de nível superior para banir a corrupção e a eficácia do seu Programa de Conformidade será medido pela análise de vários fatores, como o risco setorial e área de atuação, a territorialidade, tipo de negócio, o tamanho da empresa, e os recursos e orçamento proporcionado e direcionado para o Programa de Conformidade.

3. Formação:

Todos os que estão potencialmente expostos a situações de corrupção devem ser treinados para compreender o que caracteriza a corrupção, os riscos associados com a corrupção e as melhores práticas para prevenir a corrupção.

4. Ferramentas:

As organizações devem elaborar e aplicar processos * que se adaptem à sua estrutura e sob medida para o seu risco específico corrupção. Ele inclui ferramentas e informações de controle dos dados recolhidos e eventos de Fusões e Aquisições pré e pós due diligences, terceiros e colaboradores due diligences e treinamento.

5. Controle:

Controles apropriados devem ser realizados para garantir que as políticas de prevenção de corrupção são devidamente aplicadas.

6. Prevenção X Curativo.

Estratégia e Independência do Departamento de Compliance.
As funções de Compliance têm o direito de supervisionar todas as atividades da empresa e participar de decisões importantes.
O desenvolvimento mais importante do Compliance é ser capaz de prevenir ações de fraude e não conformes, por isso o pessoal de conformidade têm de ser envolvidos nas discussões de negócios antes de sua implementação.

* Os elementos da estrutura de um programa de conformidade:

• Apoio e comprometimento da alta administração

• padrões de conduta, políticas e procedimentos

• Educação e treinamento de funcionários e terceiros.

• avaliação dos riscos recorrentes, incluindo M & A.

• registos contabilísticos fiáveis

• Controles internos

• Procedimentos de prevenção de fraudes em processos licitatórios e dentro de contratos com o setor público

• Supervisão do Cumprimento

• canal Denúncia

Renata Fonseca de Andrade
Attorney at Law Brazil and USA -Anticorruption, Bribery & Compliance (ABC) Specialist
Chair of the Anticorruption & Compliance Committee of OAB/SP Pinheiros
Member of the Compliance Committee at IASP
Member of the Compliance on Third Parties at Instituto Compliance Brasil
ABA SIL Member of the Anticorruption Practices Committee and the International Procurement Committee.


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